Ministro da Defesa pede que TSE divulgue questões de militares sobre eleições
Ofício foi enviado ao presidente do TSE
O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, pediu nesta quinta-feira (5/5) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que sejam divulgados questionamentos feitos pelas Forças Armadas sobre o pleito deste ano.
O ofício foi enviado ao presidente do TSE e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. As Forças Armadas têm cobrado mudanças no sistema eleitoral desde que foram convidadas, no ano passado, a integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições).
Em fevereiro, o TSE publicou em seu site documento com respostas a uma série de questionamentos das Forças Armadas, que tinham sido feitos em dezembro. Um novo documento foi enviado, mas este segue sob sigilo.
O pedido de divulgação dos questionamentos ocorre após o presidente Jair Bolsonaro (PL) ter levantado dúvidas sobre a lisura das eleições e feito insinuações golpistas.
No ofício, o ministro sugere que sejam divulgados os “documentos ostensivos [não sigilosos] relacionados à CTE”.
O general afirma, também no documento, que a ideia é dar maior transparência aos atos da gestão pública. Também cita que o pedido foi feito “em face da impossibilidade de ver concretizada a reunião solicitada por este ministro a Vossa Excelência”.
Procurados, a Defesa e o TSE ainda não se manifestaram sobre essa agenda que não teria sido realizada. O tribunal ainda não informou se irá divulgar os questionamentos dos militares.
Nogueira também disse que os documentos com as propostas da Defesa ao TSE sobre o processo eleitoral têm sido solicitados via Lei de Acesso à Informação, também por jornalistas e parlamentares.
O tribunal vem adotando uma série de medidas para ampliar a transparência do sistema eletrônico de votação na tentativa de esvaziar o discurso do chefe do Executivo de que as urnas são passíveis de fraudes.
Em mais de uma ocasião, Bolsonaro cobrou que o TSE aceite as sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral.
Uma das sugestões, segundo Bolsonaro, seria que os militares acompanhassem a apuração final dos votos, no dia das eleições.
“Este ministério, de forma atenciosa ao convencionado pela CTE quanto à reserva do conteúdo das discussões do grupo, sempre respondeu que tais informações/documentos poderiam ser obtidos junto a esse tribunal, uma vez que foram produzidos no escopo dos trabalhos da comissão”, escreveu Nogueira a Fachin.
“Este ministério entende, à luz da legislação, que caberia a esta pasta [o TSE] a divulgação das referidas informações”, disse ainda o general.
Bolsonaro já insinuou que ele mesmo foi chamado ao debate sobre as eleições com o convite feito pelo TSE às Forças Armadas.
“Eles [TSE] convidaram as Forças Armadas a participarem do processo eleitoral. Será que esqueceram que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Bolsonaro?”, disse o presidente no último dia 27, ao promover um evento oficial no Planalto com ataques ao STF.
Após novos ataques de Bolsonaro aos tribunais superiores e ao sistema eleitoral, os presidentes do STF, Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), encontraram-se e divulgaram manifestações públicas em defesa do pleito deste ano e da harmonia entre Poderes.
Logo após Pacheco, Fux recebeu em seu gabinete o ministro da Defesa e afirmou ter ouvido do oficial do Exército que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e com a normalidade das eleições.
Mais cedo, Oliveira havia se reunido com Bolsonaro no Ministério da Defesa. Participaram do encontro comandantes das três Forças Armadas, além do ex-ministro e provável candidato a vice na chapa eleitoral do presidente, Braga Netto. O general da reserva ocupa hoje o cargo de assessor no Palácio do Planalto.
Por Matheus Vargas