PF suspeita que R$ 400 mil apreendidos iriam para Maranhãozinho, deputado do PL
O deputado do novo partido do presidente Jair Bolsonaro é suspeito de desviar recursos de emendas
A Polícia Federal apreendeu R$ 400 mil em poder do sócio de uma empresa do Maranhão e investigadores suspeitam de conexão do caso com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL-MA).
O portador dos valores, retidos em maio deste ano em São Luís, aparece ao lado de Maranhãozinho entre os alvos de um inquérito que tramita sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em seu primeiro mandato na Câmara, o deputado do novo partido do presidente Jair Bolsonaro é suspeito de desviar recursos de emendas parlamentares voltadas para a área da Saúde.
No final de 2020, ele foi flagrado pela PF manuseando maços de dinheiro em seu escritório político na capital maranhense. As cenas foram captadas por uma câmera de vídeo instalada no local pelos policiais federais após autorização judicial.
A ação policial referente aos R$ 400 mil ocorreu, portanto, cerca de seis meses após o escritório do parlamentar ter sido alvo de mandado de busca.
Por meio de assessoria de imprensa, Maranhãozinho afirmou à reportagem que todo o relacionamento com o empresário sob suspeita “foi pautado pela ética e transparência”.
Maranhãozinho é presidente estadual do PL, partido que filiou Bolsonaro e seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (RJ). A legenda é comandada por Valdemar Costa Neto, condenado no escândalo do mensalão do PT e investigado na Operação Lava Jato.
O inquérito que corre no Supremo sob sigilo desde o ano passado tem como um dos investigados Francis Santos da Silveira, um dos sócios da empresa Atos Engenharia.
Em 6 de maio, Silveira se dirigiu a uma agência do Banco do Brasil no bairro de Jaracati, em São Luís, e sacou R$ 400 mil. Foi detido pela PF após deixar o banco.
Interrogado sobre o destino da quantia, segundo a ocorrência policial, o sócio da Atos Engenharia disse que seria usada para pagar salários de funcionários e para a compra de material de construção. Porém, apontaram as autoridades, a versão não convenceu.
“[Silveira] não tem controle nenhum nem informações concretas referentes à empresa, ele não soube dizer quantos funcionários há, quantos funcionários iria pagar com o valor sacado”, disse a PF.
De acordo com a polícia, o suspeito deu “respostas vagas”, sem saber indicar quais obras estariam relacionadas aos valores sacados nem esclarecer a origem do dinheiro.
Segundo os i nvestigadores, ele “disse que sacou de sua conta e não lembra exatamente quais as empresas que depositaram, que esse valor já está em sua conta há quarenta dias”.
A PF afirmou ainda que pesquisa sobre registros trabalhistas da Atos Engenharia indicou que a empresa “possui apenas um funcionário com carteira assinada”.
“Há indícios do cometimento de delitos, principalmente no que tange a lavagem de dinheiro, visto que não se conseguiu detectar a origem”, afirmou a PF.
O caso da apreensão dos R$ 400 mil tramita atualmente sob a responsabilidade da Justiça Federal do Maranhão.
À reportagem o advogado Marcelo Cosme Silva Raposo, que defende Silveira, disse que a defesa “não comenta investigações sigilosas em andamento e que todas as arbitrariedades já foram devidamente combatidas”, seja por meio de habeas corpus, seja por meio de outros recursos processuais.
Maranhãozinho é suspeito de desviar verbas da Saúde viabilizadas com base na apresentação de emendas parlamentares. Deputados e senadores têm direito a uma cota anual no Orçamento da União. Em 2021, por exemplo, foram R$ 16,3 milhões.
Estima-se que a fraude pode ter causado R$ 15 milhões de prejuízo aos cofres públicos.
O caso está sob a responsabilidade do ministro Ricardo Lewandowski, no STF. Há uma outra apuração em andamento que também envolve o congressista a cargo da ministra Rosa Weber.
De acordo com as apurações da PF, prefeituras sob a influência política de Maranhãozinho beneficiadas com os recursos das emendas contratavam empresas ligadas ao deputado. A Atos Engenharia, na qual Silveira aparece como sócio, aparece entre essas empresas.
A Atos Engenharia tem contratos, por exemplo, com as cidades Maranhãozinho e Zé Doca, administradas atualmente pelo PL. A prefeitura de Zé Doca é comandada pela irmã do deputado Maranhãozinho, Josinha Cunha, eleita em 2020.
Com o aval do ministro Lewandowski, investigadores da PF no Maranhão instalaram uma câmera de vídeo no escritório político de Maranhãozinho, em São Luís.
Na gravação, o deputado aparece guardando os maços de dinheiro em caixas. Em um trecho, ele diz que uma dessas caixas continha R$ 250 mil. As imagens permitiram rastrear saques e registrar a distribuição de valores.
A partir dessas informações, Lewandowski ordenou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão em São Luís e no interior do estado. O ministro do STF determinou ainda o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio de Maranhãozinho.
Em 2018, quando foi eleito para uma cadeira na Câmara, o deputado declarou ser dono de patrimônio de R$ 14,5 milhões. Dez anos antes, ele havia declarado à Justiça Eleitoral R$ 464 mil em bens.
Em nota na semana passada, Maranhãozinho afirmou que está sendo “condenado precocemente” pela imprensa e que “o decorrer das investigações deixará clara a [sua] inocência”.
Disse que “mais uma vez, ao apresentar um crescimento nas pesquisas de intenção de voto referentes à disputa ao cargo de governador do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho é vítima de caluniosas denúncias e ataques infundados”.
“Vazaram ilegalmente imagens de um inquérito que nunca foi concluído por falta de provas, que provavelmente será arquivado por não conseguir demonstrar o objeto da investigação, que corre em segredo de Justiça”, disse.
“Tudo isso na tentativa de distorcer a realidade, que se trata apenas de Josimar com o dinheiro que fora declarado em seu Imposto de Renda e é utilizado como capital de giro em seus negócios agropecuários. Claramente uma utilização da polícia para fins de perseguição política.”
Ele afirmou que lamenta “o uso de imagens de uma investigação sigilosa, que nada conseguiu provar até agora, seja feito para prejudicar e denegrir” sua imagem.
Por Marcelo Rocha