Presidente da Funai é exonerado
Decisão foi publicada no Diário Oficial (DOU) desta quinta e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira
Há poucos dias do fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira (29).
A decisão foi publicada no Diário Oficial (DOU) desta quinta e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP). Não foi nomeado um substituto.
No futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Funai passará do guarda-chuva do Ministério da Justiça para o Ministério dos Povos Indígenas, que será criado e comandado pela deputada federal eleita, Sônia Guajajara (Psol).
Inclusive, o orçamento da Funai pode servir, em um primeiro momento, para financiar a pasta. Guajajara terá que nomear um novo presidente para o órgão, e Joenia Wapichana (Rede), deputada federal que não conseguiu se reeleger, é uma das cotadas.
Recentemente, a Funai foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga o envolvimento do poder público na grilagem da Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no Mato Grosso.
À Folha, o procurador do Ministério Público Federal (MPF) no caso, Gilberto Naves, afirmou que é possível que haja envolvimento do “alto escalão do serviço público” na organização –ele não disse nomes, uma vez que a investigação corre sobre segredo.
Delegado da policial federal, Marcelo Xavier assumiu a Funai em 2019 e, logo depois, o indigenista Bruno Pereira, então chefe da Cgiirc (Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recente Contato), pediu para se afastar do cargo.
Quando deixou o cargo para atuar na Univaja (União dos Povos Indígeas do Vale do Javari), ele afirmava que obstáculos do governo Bolsonaro e da gestão de Xavier à frente da fundação o impediam de continuar o seu trabalho de defesa dos povos indígenas, sobretudo os isolados.
Pereira acabou assassinado em junho deste ano, no Vale do Javari, junto com o jornalista inglês Dom Phillips.
Durante as investigações sobre o desaparecimento de Bruno e Dom, Xavier chegou a dizer que os dois desapareceram por terem se colocado em risco ao entrar na Terra Indígena (TI) do Vale do Javari sem autorização do órgão.
“É muito complicado quando duas pessoas apenas decidem entrar na terra indígena sem nenhuma comunicação aos órgãos de segurança”, afirmou Xavier.
Durante seu tempo na chefia da Funai, o delegado foi acusado de perseguir funcionários e produzir um relatório ilegal contra um servidor.
Ele também provocou a abertura de um inquérito pela PF para investigar um procurador federal que atua na própria Funai e que elaborou um parecer jurídico a favor dos indígenas.
O presidente da Funai apresentou notícia-crime à PF em Brasília contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda, em razão do parecer elaborado pelo servidor vinculado à AGU (Advocacia-Geral da União) e com atuação na Funai.
O presidente da Funai acusou o procurador de apologia do crime, e essa iniciativa resultou na abertura de inquérito pela PF.
Xavier é apontado como o responsável pela criação de uma política anti-indígenista dentro da própria Funai e por omissão, junto ao governo federal, no caso dos mortos no Vale do Javari.
Essas críticas foram expostas em um dossiê produzido pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e pela INA (Indigenistas Associados, que reúne servidores da Funai).
O documento cita a falta de demarcação de terras indígenas desde que Xavier assumiu o cargo, em 2019, enumera casos de perseguição a servidores e aponta uma ocupação excessiva de militares em cargos importantes.
Xavier foi consultor da CPI da Funai e do Incra em 2017. Articulado pela bancada ruralista, o relatório final da comissão pedia o indiciamento lideranças e entidades indígenas e até de procuradores da República conhecidos por uma atuação de defesa dos direitos desses povos.
Ele é próximo do ruralista Nabhan Garcia, atual secretário especial de Assuntos Fundiários, de quem chegou a ser nomeado assessor –cargo que não assumiu. Também foi assessor da Secretaria de Governo para questão agrária, sob Michel Temer.
Atuou ainda como ouvidor da Funai, época em que chegou a pedir que a Polícia Federal investigasse ONGs e indígenas.
Por João Gabriel