Proposta de Lira para reduzir preço do combustível é enganação, diz governador do Piauí
Os estados e o Distrito Federal poderão definir anualmente as alíquotas específicas
Governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT) chama de enganação a proposta de Arthur Lira (PP-AL) para reduzir o preço do combustível.
Patrocinado pelo presidente da Câmara, projeto aprovado nesta semana muda a regra de tributação e prevê que o ICMS (imposto estadual) passe a ser um valor fixo.
Os estados e o Distrito Federal poderão definir anualmente as alíquotas específicas. A taxa do tributo será calculada com base no valor médio dos combustíveis nos últimos dois anos.
“É claro que se nós governadores soubessemos que essa proposta da Câmara resolveria a situação do combustível, até aceitaríamos esse sacrifício. Mas sejamos sincero, é uma enganação. E muita gente boa entrou na onda”, afirma Dias.
“Por isso a gente quer negociar com o Senado para que a gente possa garantir o entendimento em que a solução emergencial é a capitalização do fundo de equalização do combustível, aí sim, faz a gasolina, por exemplo, descer para R$ 4,5 um litro. Além disso, aprovar a reforma tributária. Esta sim é boa para o Brasil”, completa.
Governadores devem entrar com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar barrar a medida caso o Senado também aprove a proposta.
Na manhã desta sexta (15), em resposta a críticas, Lira escreveu em uma rede social que “a Câmara não está contra os governadores, mas sim a favor dos governados, o povo que nos elegeu.”
Texto: Camila Mattoso