Renan vai propor indiciamento de Bolsonaro e dois ministros em relatório da CPI
Relatório final da CPI vai sugerir indiciamento
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu propor em seu texto final da comissão o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e de outros dois ministros de seu governo: o titular da Saúde Marcelo Queiroga, e o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni.
Como havia adiantado em entrevista à Folha de S.Paulo, Renan vai propor o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes.
O relatório final da CPI vai sugerir o indiciamento do chefe do Executivo, entre outros crimes, por homicídio comissivo por omissão, crime de epidemia, infração de medida sanitária, charlatanismo e crimes de responsabilidade.
Inicialmente, o relator não cogitava responsabilizar Bolsonaro por nenhuma tipificação relacionada a homicídio. No entanto, como afirmou na entrevista exclusiva, após reuniões com juristas, decidiu responsabilizá-lo por homicídio comissivo, quando é cometido por omissão.
O relator da CPI também vai propor o indiciamento do ministro Marcelo Queiroga, pelo crime de epidemia. Inicialmente respaldado pelos senadores, ao substituir Eduardo Pazuello, os membros da comissão alegam que o atual ocupante da pasta de “converteu ao negacionismo”.
Durante as sessões, citaram como exemplo a suspensão da vacinação de adolescentes e a própria defesa do chamado tratamento precoce em evento da Organização Mundial de Saúde.
Um terceiro ministro pode ser incluído na lista de indiciados que o relatório deve propor, o atual titular da Defesa, Walter Braga Netto. Renan quer incluir o general por sua atuação durante o período em que foi ministro da Casa Civil. O militar teria participado, por exemplo, da reunião em que foi sugerida a alteração da bula da hidroxicloroquina.
No entanto, a inclusão de Braga Netto não é consenso entre os membros do grupo majoritário e o general nem chegou a ser convocado para depor perante a comissão. Por isso Renan pretende usar convencer os demais integrantes do G7 ainda na tarde desta sexta-feira (15).
O relator vai manter conversas individuais com outros senadores para apresentar o seu texto preliminar e colher sugestões.
Renan também vai incluir em seu texto a proposta de indiciamento de filhos do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Ambos vão responder por infração de norma sanitária.
Como o Painel mostrou, o relatório usa informações de 16 depoimentos prestados à Polícia Federal e encaminhados à comissão para indicar Carlos Bolsonaro como articulador da rede bolsonarista de distribuição de notícias falsas e desinformação.
Com base nos relatos, a conclusão da apuração também deve apontar o deputado Eduardo Bolsonaro como elo da rede com supostos financiadores, entre eles os empresários Otávio Fakhoury e Luciano Hang.
Assim como também havia informado na entrevista à Folha, Renan incluiu em seu relatório o ex-ministro Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.
“Existem figuras principais [no relatório]. O general [Eduardo] Pazuello é um, o coronel Élcio Franco, o presidente da República, tiveram participações comprovadas na materialização do que aconteceu no Brasil e no custo que se pagou com vidas. Esses são os principais, mas vamos ter o indiciamento de mais de 40 pessoas”, havia dito na entrevista.
O relatório final completo deve ser divulgado na próxima segunda-feira (18). A leitura do texto será feita em sessão da CPI da Covid no dia seguinte, com a votação pelos membros na quarta-feira (20).
Texto: Julia Chaib e Renato Machado