Senado aprova projeto que suspende o aumento do preço de medicamentos em 2021
Agora, o PL segue para a Câmara dos Deputados
Por 58 votos a favor e 6 contra, o Senado Federal aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento do preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano. Agora, o PL segue para a Câmara dos Deputados.
De acordo com o autor , o senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PL tem como objetivo diminuir a pressão sobre o orçamento das famílias, muito por conta da pandemia, mas também, daqueles com doentes que demandam uso contínuo de medicamentos.
Os medicamentos disponíveis no Brasil têm seus preços controlados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Segundo a Agência Brasil, uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de preços permitidos para a venda de medicamentos, mas esse controle não alcança todos os remédios. Determinadas classes terapêuticas de medicamentos isentos de prescrição, por exemplo, ficam de fora.
Apesar de não ter sido aprovado por unanimidade, o projeto teve vários apoios. Um deles foi de Kátia Abreu (PP-TO). A senadora rechaçou uma suposta quebra do preceito de livre mercado com o projeto. “Eu também sou a favor do livre mercado. Acontece que o livre mercado é uma tese importante para baratear produtos. Significa muita gente produzindo tudo, com grande concorrência, e os preços caindo. Agora, falar em livre mercado diante de um belo cartel não é democrático. É um grande cartel, onde os donos dessas fabricantes internacionais sempre foram muito grandes e ricos.