STF dá 5 dias para que governo Bolsonaro explique situação do povo Yanomami
Na terça (16), a Rede Sustentabilidade enviou ao Supremo um pedido para que o governo federal seja investigado
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quarta-feira (17) que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) explique, em até cinco dias, a situação dos indígenas da etnia Yanomami. A União deverá informar, entre outras coisas, a situação nutricional, o acesso a água potável e a serviços de saúde e medicamentos.
“Adotando todas as providências necessárias a assegurar-lhe condições mínimas em tais âmbitos, bem como à sua segurança, como exaustivamente determinado por este Juízo e previsto no Plano Geral de Enfrentamento à Covid para Povos Indígenas”, determinou em despacho.
Além disso, o ministro do STF quer que o governo indique as providências adotadas, o nome e cargo das autoridades responsáveis pelas questões indígenas.
Na terça (16), a Rede Sustentabilidade enviou ao Supremo um pedido para que o governo federal seja investigado criminalmente pela situação. O partido também exigiu que seja fixada uma multa diária de R$ 100 mil, a ser cobrada do patrimônio pessoal dos agentes públicos responsáveis, caso os direitos dessa população continuem a ser desrespeitados.
A demanda da legenda foi encaminhada após uma reportagem do programa “Fantástico”, da TV Globo, mostrar a situação de desnutrição de indígenas da etnia. Para a Rede, o governo federal desrespeita decisões anteriores da Corte.
Isso porque, em março, o STF já havia determinado que o governo federal deve adotar todas as medidas necessárias para frear a Covid-19 entre as pulações indígenas e que a União se comprometeu com o plano. Além disso, em maio, o ministro Barroso também exigiu que o governo adote “todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas” das terras indígenas Yanomami, em Roraima, e Munduruku, no Pará, ambas invadidas por garimpeiros ilegais”.