STF e Câmara já temem escalada que leve Bolsonaro a envolver militares na crise
Mudança inesperada que Bolsonaro fez na AGU ascendeu o sinal amarelo
Ministros de Jair Bolsonaro (sem partido) e magistrados do STF (Supremo Tribunal Federal) e de outras cortes superiores temem que o presidente estique a corda em sua disputa com o Judiciário até um impasse que acabe envolvendo os militares diretamente na cena política.
Em conversas reservadas, ministros como Ciro Nogueira, da Casa Civil, e o próprio presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pregam a necessidade de um acordo para evitar o agravamento da crise. Como mostrou o Painel, da Folha de S.Paulo, ele pode passar por mudanças mínimas nas urnas eletrônicas que amenizem o discurso do presidente, que tem espalhado fake news sobre fraudes eleitorais.
A mudança inesperada que Bolsonaro fez na Advocacia-Geral da União, retirando André Mendonça do cargo para colocar Bruno Bianco no lugar, acendeu o sinal amarelo.
Ela está sendo lida em alguns setores como um sinal de que o presidente pode efetivar sua mais recente ameaça, feita a assessores: a de descumprir decisões judiciais, algo até então inimaginável. Jamais um presidente descumpriu uma ordem da Justiça desde a redemocratização.
Mendonça não teria como estar à frente dessa disputa, já que tenta ter o nome aprovado pelo Senado para o Supremo Tribunal Federal. A ordem, agora, é que ele evite se envolver em confusões com o STF ou com parlamentares.
Já o novo AGU, que integrou a equipe de Paulo Guedes no Ministério da Economia, não teria esse problema.
Diante do descumprimento de uma decisão emanada do Judiciário, a alternativa seria intimar o presidente.
Caso ele se recuse a receber a intimação e siga sem cumprir a ordem, desmoralizaria a Justiça: poucas medidas poderiam ser tomadas contra o mandatário.
Se Bolsonaro fosse um cidadão normal, poderia até ser detido pelo crime de desobediência, que tem pena de 15 dias a seis meses de prisão, e multa.
Mas, sendo presidente, ele sequer pode ser processado sem a autorização da Câmara dos Deputados.
De acordo com o artigo 86 da Constituição, o presidente do país não pode ser preso “enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns”.
O impasse envolveria então os três poderes: o Executivo, o Judiciário e o Legislativo, que teria que decidir entre autorizar um processo contra Bolsonaro ou desmoralizar o STF.
Auxiliares do próprio presidente têm manifestado o temor de que, diante desse cenário de radicalização e impasse, ele estimule os militares a atuarem mais diretamente, voltando a fazer manifestações políticas e ameaças indiretas contra a democracia para protegê-lo.
As Forças Armadas, até agora, se limitaram a manifestações, recuando alguns passos diante de reações do universo político, da imprensa e da sociedade civil.
Com o apoio dos militares, Bolsonaro poderia levar adiante a sua ameaça de tentar impedir as eleições, levando o país a uma situação de caos institucional.
Texto: Mônica Bergamo