TRF-2 demora quase 5 anos para julgar ex-presidente da Eletrobras
De acordo com o Ministério Público Federal, o atraso coloca em risco o bloqueio de mais de US$ 20 milhões
Enquanto cobra celeridade do juiz Marcelo Bretas no proferimento de sentenças, a 1ª Turma Especializada do TRF-2 (Tribunal Regional Federal na 2ª Região) demora quase cinco anos para julgar a apelação do almirante Othon Luiz Pinheiro, ex-presidente da Eletrobras.
De acordo com o Ministério Público Federal, o atraso coloca em risco o bloqueio de mais de US$ 20 milhões em contas na Suíça ligados aos réus da Operação Pripyat, desdobramento da Operação Lava Jato na estatal de energia.
A Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional da PGR (Procuradoria-Geral da República) recebeu ofício das autoridades do país europeu cobrando informações sobre uma decisão judicial definitiva do caso.
“Na aludida missiva, aliás, comunicam as autoridades helvéticas que ‘caso as informações não sejam recebidas até 30 de dezembro de 2021, o bloqueio poderá ser levantado'”, afirmou o procurador João Akira Omoto em manifestação ao TRF-2.
Almirante Othon ficou preso por quase um ano antes de ser solto em outubro de 2017 para tratamento de um câncer de pele.
Ele foi condenado por Bretas a 43 anos de prisão em agosto de 2016. O recurso está na segunda instância, sob relatoria do juiz federal Ivan Athié, ao menos desde fevereiro de 2017.
O magistrado disponibilizou seu relatório em abril de 2019, primeiro passo para iniciar o julgamento. Contudo, novas contestações das defesas dos acusados adiaram a conclusão. Desde o último dia 16, o processo está pronto para ser pautado.
O TRF-2 impôs prazo de dois meses para que Bretas proferisse sentença numa ação penal parada havia um ano no gabinete do magistrado. O responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro publicou em novembro.
Por Camila Mattoso