TSE manda remover e PT republica vídeo da CUT sobre ações de Bolsonaro na pandemia
Ministra aponta possível propaganda eleitoral irregular e atende coligação de Bolsonaro
A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou na terça-feira (23) a remoção de vídeo publicado nas redes sociais da CUT (Central Única dos Trabalhadores) que associa o presidente Jair Bolsonaro (PL) a mortes durante a pandemia da Covid-19.
Na manhã desta quarta (24), o PT compartilhou as mesmas imagens e pediu, em tom de ironia, que o vídeo “proibido” não fosse divulgado.
Com título “O MESSIAS DO APOCALIPSE”, a peça publicada originalmente no canal do YouTube da CUT apresenta imagens de hospitais e cemitérios, além de declarações de Bolsonaro minimizando impactos do novo coronavírus. “Em breve fora do Palácio”, afirma uma legenda que encerra as imagens.
A relatora do caso atendeu na terça-feira (23) pedido coligação do PL e apontou possível propaganda eleitoral irregular. Isso porque, segundo Bucchianeri, é vedada a divulgação de material que “contém conteúdo eleitoral” em canais de pessoas jurídica nas mídias sociais.
A decisão da ministra atinge apenas as imagens divulgadas nos canais da CUT, ou seja, não impede o PT de republicar o vídeo.
“Como se sabe, a CUT é uma entidade associativa de representação sindical, voltada à defesa dos trabalhadores, e a sua natureza é de pessoa jurídica sem fins lucrativos”, afirmou a ministra.
“Assim, é necessário reconhecer o seu impedimento legal na promoção de qualquer tipo de propaganda eleitoral na Internet, considerando-se, inclusive, a possível ilegalidade com o dispêndio de recursos financeiros para produção de material publicitário direcionado a campanha política”, declarou ainda.
Em junho, a CUT afirmou que “não fez, não faz e não vai fazer propaganda político partidária”, em resposta a notícias sobre a existência das chamadas “das chamadas brigadas digitais” da entidade.
A ministra concedeu liminar (decisão urgente e provisória) determinando ao YouTube a remoção do vídeo em até 24 horas.
Na ação apresentada ao TSE, a coligação de Bolsonaro afirma que o vídeo “imputa ao presidente da República a responsabilidade pelas mortes de brasileiros pela Covid-19 e a prática dos atos com a intenção de ‘acabar com brasileiros”‘.
Bolsonaro é um vetor de desinformação sobre os cuidados contra a Covid-19, desestimulou o uso de vacinas e investiu na produção e compra de medicamentos sem eficácia para a pandemia.
A campanha do atual chefe do Executivo também pede multa à CUT por propaganda irregular.
Bucchianeri considerou que o vídeo tem “clara conotação eleitoral e faz alusão ao processo eleitoral que se avizinha”. A peça publicada pela CUT no YouTube registrava menos de 3,5 mil visualizações no fim da manhã desta quarta-feira (24).
Por Mateus Vargas