Votação da PEC dos Precatórios no Senado deve ser concluída em novembro, diz Pacheco
As declarações foram feitas nesta sexta-feira (12/11), em Lisboa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que libera o aumento dos gastos públicos, deve ser concluída na Casa ainda em novembro.
“Nós temos ciência da urgência nisso. Eu acredito que, no curso do mês de novembro, nós possamos apreciar na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e apreciar no plenário em dois turnos no Senado Federal”, afirmou.
Segundo Pacheco, os senadores têm consciência da necessidade de se aprovar rapidamente os recursos para viabilizar a criação do Auxílio Brasil.
“Há um senso de urgência na solução do problema dos precatórios, assim como um senso de urgência em relação à instituição de um programa social que substitua o Bolsa Família, que incremente o Bolsa Família e que atualize o valor para as pessoas que são beneficiárias”, disse.
As declarações foram feitas nesta sexta-feira (12) em Lisboa, onde Pacheco participou de um seminário sobre agronegócio sustentável organizado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.
Na próxima segunda (15), ainda na capital portuguesa, ele fará a abertura de um fórum jurídico organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente do Senado afirmou que o andamento da PEC segue em bom ritmo mesmo com sua ausência no país. Antes de ir a Portugal, o ministro esteve em Glasgow, na Escócia, participando da conferência do clima da ONU.
“Logo que a PEC chegou ao Senado, eu, mesmo aqui [na Europa] participando da COP26, eu determinei que houvesse a distribuição da PEC à Comissão de Constituição e Justiça do Senado”, disse.
Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios segue para apreciação no Senado como a principal pauta de interesse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso.
O relator da proposta será o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).
Por Guiliana Miranda