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ICMS – Page 2 of 4 – Mais Brasília

ICMS

Anatel determina repasse do ICMS ao consumidor

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse…

Por que o preço da gasolina cai e o diesel continua caro?

Em meio ao corte de impostos às vésperas das eleições, o preço da gasolina passou…

Congresso derruba veto e restabelece mecanismos de compensação a estados por perdas com ICMS

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14/7) vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto…

Bombas de combustível em posto de gasolina

Bolsonaro edita decreto para obrigar postos a exibir preço de combustíveis antes de teto para ICMS

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) vai obrigar os postos a exibir de forma…

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal…

Governadores pedem que STF julgue inconstitucional mudança do ICMS sobre combustíveis

Os governadores de 11 estados pediram para que o STF (Supremo Tribunal Federal) considere inconstitucional…

Bolsonaro pede que STF suspenda leis estaduais sobre ICMS de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação em que…

Governo rejeita proposta dos estados de ressarcimento integral por cortes no ICMS sobre combustíveis

A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou nesta terça-feira (14/6) contra a proposta de acordo…

Relatório que fixa limite ao ICMS de combustíveis é lido no Senado

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9/6), sobre…

Dólar fecha em R$ 4,87 após Bolsonaro propor zerar imposto sobre combustíveis

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7/6) em forte alta, refletindo a preocupação de investidores…

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