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Projeto de lei – Page 3 of 3 – Mais Brasília

Projeto de lei

Senado Federal

Senado aprova projeto que permite exploração de ferrovias por meio de autorização

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6/10), em votação simbólica, o projeto de lei que permite…

Paulo Guedes

Reforma tributária de Guedes será praticamente toda alterada, diz relator

O relator do projeto de lei apresentado pelo governo para reformar o Imposto de Renda,…

CLDF

CLDF aprova criação de Universidade do DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na noite desta quarta-feira (24/6), a criação…

agricultores familiares

CLDF aprova em primeiro turno ajuda emergencial a agricultores familiares

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em votação nesta quarta-feira (9/6), em primeiro…

Sancionada lei que determina afastamento de gestante na pandemia

O Projeto de Lei nº 3.932/2020, que garante o afastamento do trabalho presencial para as…

DF terá selo para reconhecer empresas que cumprem normas sanitárias

Criado selo para empresas que cumprem normas sanitárias no DF

O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) sancionou lei que institui o selo Estabelecimento…

Sacolas plásticas poderão ser substituídas até julho de 2022

Sacolas plásticas serão proibidas até julho de 2022 no DF

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (11/5), um projeto que adia…

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