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Supremo – Page 23 of 38 – Mais Brasília

Supremo

Bolsonaro fica frente a frente com Moraes e outros ministros do STF em posse no STJ

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou nesta terça-feira (6/12) frente a frente com cinco ministros…

Ibaneis Rocha diz a Supremo que DF terá impacto de bilhões com piso nacional da enfermagem

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) que para…

Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça prorrogou por 30 dias o prazo…

Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF por 6 votos a 5

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional…

Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu, nesta terça-feira (18/10), que…

Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (11/10) mais uma audiência da comissão que…

STF derruba lei que criou taxa de segurança pública do DF

O Distrito Federal não poderá mais cobrar taxas de segurança pública em eventos privados por…

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de…

Ministros do STF planejam acompanhar apuração na sede do TSE

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) planeja acompanhar a apuração das urnas…

STF decide que Estado deve garantir vagas em creches e pré-escolas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22/9), que o Estado deve assegurar vagas…

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