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Supremo – Page 24 of 38 – Mais Brasília

Supremo

STF decide que MP não tem exclusividade em ações de improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (31/8), que o Ministério Público (MP) não…

Vice-presidente do TRE-DF renuncia ao cargo por insatisfação com Supremo

O desembargador Sebastião Coelho da Silva, corregedor da Corte e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral…

Ministério Público Eleitoral impugna candidatura de Arruda (PL) nesta sexta (19)

Nesta sexta-feira (19/8), o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou o registro da candidatura do ex-governador…

STF: nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que as alterações promovidas na Lei de…

Associação da PF vai ao STF contra lei que restringe operações contra advogados

A ADPF (Associação dos Delegados da Polícia Federal) vai acionar o STF (Supremo Tribunal Federal)…

Kassio muda voto no STF e anula condenação que barrava candidatura de Garotinho no RJ

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), mudou nesta sexta-feira 1º) seu…

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal…

Supremo decide que planos de saúde coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (22/6), que as operadoras de planos…

Disputa sobre vaga em curso de medicina vai parar no STF

O imbróglio sobre a criação de vagas em cursos de medicina foi parar no STF…

Governo rejeita proposta dos estados de ressarcimento integral por cortes no ICMS sobre combustíveis

A AGU (Advocacia-Geral da União) se manifestou nesta terça-feira (14/6) contra a proposta de acordo…

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